É comum o uso de ferramentas que foram baixadas da internet por torrent ou adquiridas no mercado paralelo. Apesar de comum, esta é um prática ilegal e perigosa. A lei 9.609/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punível com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação cível indenizatória.

Além da questão criminal, ainda estamos expostos a outros riscos e para entendê-los, vamos explorar primeiramente a dinâmica da pirataria. Em primeiro lugar, quem frauda o processo de registro/ativação do software, geralmente tem um objetivo financeiro por trás e aquele que comercializa o software pirata também o faz com o mesmo objetivo. Para que este ganho financeiro ocorra, são colocadas ameaças junto aos cracks (ferramenta para burlar o registro/ativação do software) que visam obter informações ou privilégios na sua máquina. Ou você nunca precisou desativar o antivírus para utilizar um crack?

Uma outra questão a ser observada, é que geralmente as versões utilizadas na pirataria são as tops de cada produto, portanto as mais caras e nem sempre são estas que você compraria para atendimento de suas necessidades.

Tendo exposto estes termos, vamos entender como é feita a fiscalização. A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em conjunto com os órgãos do governo e fabricantes estão fazendo um trabalho de repressão à pirataria bastante intenso nos últimos anos. Primeiro, uma empresa ou terceirizado da associação ou fabricante de software entra em contato com a empresa a ser fiscalizada, solicita a relação de softwares em uso, as licenças existentes e analisa a diferença(gap) para determinar o que você irá comprar (com prazo curto para tal).

Caso você não atenda a estas solicitações, o processo é encaminhado a um escritório de advocacia e o trâmite será extra-judicial num primeiro momento e judicial caso não haja evolução. Quando você fornece as informações de uso atual, é bem provável que você esteja utilizando as versões mais caras e pode não precisar delas. Mas neste momento não tem muito o que fazer, pois caso eles desconfiem das informações fornecidas, podem ser utilizados softwares de varredura para coleta de informações.

Em resumo, você irá gastar muito além do necessário, sem poder se planejar para tal investimento e ainda comprará o que provavelmente não precisa e ainda estará exposto ao vazamento de informações pelas ameaças trazidas pelo uso de cracks (que pela LGPD, que entra em vigor em agosto de 2020, também é passível de multa) e estará alimentando o mercado do crime.

Se antecipe à fiscalização e utilize nossos especialistas para orientá-lo em como economizar com o uso de software regular. Então faça as adequações recomendadas e adquira apenas o necessário para atender suas necessidades com planejamento e tranquilidade.

 

Por Filipe Moraes, diretor da f1+ tecnologia.